Não existe a possibilidade de reduzir o salário do Jovem Aprendiz, em caso de diminuição de sua jornada de trabalho. O salário do Jovem Aprendiz é considerado fonte de sobrevivência e, muitas vezes, para sua família. Por esta razão, a redução salarial e descontos não autorizados, são proibidos por lei (Arts. 7º, 462 e 468 – CLT).

14 de outubro de 2020

É possível reduzir a jornada de Aprendizagem e, consequentemente, o salário do Jovem Aprendiz?

Não existe a possibilidade de reduzir o salário do Jovem Aprendiz, em caso de diminuição de sua jornada de trabalho. O salário do Jovem Aprendiz é […]
14 de outubro de 2020

Qual é a jornada de trabalho permitida para o Aprendiz?

Deve ser observada a jornada máxima legal (artigo 432 da CLT) de 30 horas semanais. 6 horas diárias, no máximo – para o Jovem Aprendiz que […]
14 de outubro de 2020

E no caso de concessão de férias coletivas?

O Jovem Aprendiz não perde o direito de ter suas férias coincididas com as da escola regular, e só pode tirar férias coletivas, a título de […]
14 de outubro de 2020

As férias do Jovem Aprendiz deverão coincidir com as férias escolares?

Sim. Para aprendizes menores de 18 anos deve-se combinar esse período com as férias escolares (Art. 136 – CLT).
Contrate Aprendiz