Não, uma vez que a legislação proíbe ao menor de 18 anos o trabalho noturno, tanto no meio urbano como no meio rural (art. 404 – CLT).

14 de outubro de 2020

O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno?

Não, uma vez que a legislação proíbe ao menor de 18 anos o trabalho noturno, tanto no meio urbano como no meio rural (art. 404 – […]
14 de outubro de 2020

É permitido o trabalho do Aprendiz aos domingos e feriados?

Sim. No entanto, a empresa deve ter autorização para trabalhar nesses dias e é preciso garantir ao aprendiz o repouso, que deve abranger as atividades práticas […]
14 de outubro de 2020

Durante folgas das atividades teóricas, pode o aprendiz cumprir jornada integral na empresa?

Sim, desde que esteja previsto no programa de aprendizagem e que não seja ultrapassada a jornada máxima que é de seis ou oito horas, conforme o […]
14 de outubro de 2020

A Jovem Aprendiz que é mãe, tem direito de entrar mais tarde ou sair mais cedo para amamentar seu filho?

Sim. A mãe que é Jovem Aprendiz tem direito de entrar 1 hora mais tarde ou sair 1 hora mais cedo das atividades práticas e teóricas […]
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