Sim. É permitido que, os jovens contratados pelas empresas que desenvolvem atividades insalubres, perigosas ou penosas, tenham as atividades práticas do curso de aprendizagem ocorrendo nas instalações do IPHAC, encarregado da formação técnico-profissional, em ambiente simulado protegido (art. 23 do Decreto nº 5.598/2005).

14 de outubro de 2020

As atividades práticas para jovens menores de 18 anos, que seriam em ambiente insalubres, podem ser desenvolvidas em outro local?

Sim. É permitido que, os jovens contratados pelas empresas que desenvolvem atividades insalubres, perigosas ou penosas, tenham as atividades práticas do curso de aprendizagem ocorrendo nas […]
14 de outubro de 2020

As empresas que possuem ambientes e/ou funções perigosas, insalubres ou penosas são obrigadas a contratar aprendizes?

Sim, essas empresas devem preencher a cota por meio da contratação de jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos, sendo-lhes garantido o pagamento do […]
14 de outubro de 2020

O Jovem Aprendiz pode ser cobrado por produtividade ou responsabilidades pelo trabalho exercido?

Não. O Jovem Aprendiz não possui cargo e função, por isso não podem ser cobrados por responsabilidades laborativas, pois ele se encontra em aprendizado e desenvolvimento […]
14 de outubro de 2020

A marcação de cartão de ponto do Jovem Aprendiz pode conter variações de horário?

Sim. Observando que, a entrada ou saída, com variações de 5 minutos e limite máximo de 10 minutos diários não são computados como atraso ou jornada […]
Contrate Aprendiz