Se não tiver sido acordado entre as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação (art. 472 – CLT), o contrato deverá ser rescindido normalmente na data pré-determinada para o seu término.

14 de outubro de 2020

E caso o termo final do contrato ocorra durante o período de afastamento?

Se não tiver sido acordado entre as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação (art. 472 – CLT), o contrato […]
14 de outubro de 2020

Se não for possível ao aprendiz afastado concluir a formação prevista no programa de aprendizagem?

Transcorrido o período de afastamento sem atingir o termo final, o contrato deverá ser rescindido sem justa causa e poderá ser-lhe concedido um certificado de participação […]
14 de outubro de 2020

Como fica o contrato do Jovem Aprendiz selecionado pelo serviço militar?

O afastamento do Jovem Aprendiz em serviço militar não constitui causa para rescisão do contrato. Pode ser feito um acordo entre o Jovem Aprendiz e a […]
14 de outubro de 2020

As hipóteses de estabilidade provisória decorrentes de acidente de trabalho e de gravidez são aplicáveis ao contrato de aprendizagem?

Não, pois o contrato é de prazo determinado. Entretanto, cabe ao empregador recolher o FGTS do aprendiz durante o período de afastamento (art. 28 – Decreto […]
Contrate Aprendiz