Sim. Desde que o jovem esteja matriculado em escola de ensino regular, ou tenha concluído o ensino obrigatório. A matrícula no curso de aprendizagem em instituição formadora fica a cargo da empresa.

14 de outubro de 2020

O empregador poderá selecionar o Aprendiz?

Sim. Desde que o jovem esteja matriculado em escola de ensino regular, ou tenha concluído o ensino obrigatório. A matrícula no curso de aprendizagem em instituição […]
14 de outubro de 2020

Quais as implicações da continuidade do Jovem Aprendiz na empresa após o término do contrato de Aprendizagem?

O contrato passa a vigorar como contrato normal, ou seja, por prazo indeterminado, com todos os direitos trabalhistas.
14 de outubro de 2020

A empresa pode alterar a modalidade do contrato para prazo indeterminado?

Não, pois o contrato de aprendizagem é de natureza especial, por prazo determinado, cujo objetivo principal é a formação profissional do aprendiz.
14 de outubro de 2020

O contrato de Aprendizagem pode ser prorrogado ou renovado?

Não. O conteúdo pré-estabelecido do programa e o contrato de Aprendizagem, embora especial, é por prazo determinado. Não poderá ser estendido ou renovado.
Contrate Aprendiz