De acordo com a CLT, são permitidos os seguintes descontos no salário do Jovem Aprendiz:
- INSS – empregado 8%;
- Falta injustificada;
- Vale Transporte em até 6%, caso o Aprendiz opte por receber o benefício;
- Vale Alimentação, Vale Refeição e Convênio Médico e Odontológico, se for oferecido, caso o Aprendiz opte por receber os benefícios e concorde com os descontos;
- Adiantamentos resultantes de dispositivos de lei ou de convenção ou acordo coletivo, que lhes seja aplicável;
- Contribuições Sindicais.
Demais descontos são vedados (art. 462 – CLT).
14 de outubro de 2020
De acordo com a CLT, são permitidos os seguintes descontos no salário do Jovem Aprendiz: INSS – empregado 8%; Falta injustificada; Vale Transporte em até 6%, […]
14 de outubro de 2020
No cálculo do salário do aprendiz, deve-se considerar o total das horas trabalhadas, computadas referentes às atividades teóricas, e também o repouso semanal remunerado e feriados, […]
14 de outubro de 2020
Sim. É necessário a assinatura de carteira.
14 de outubro de 2020
O aprendiz contratado tem direito a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora, 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais […]